Bem-vindo ao site Denys Rocha – www.denysrocha.com.br (“Site”).

Ao acessar este Site e/ou adquirir nossos produtos e serviços digitais, você concorda integralmente com estes Termos de Uso e Condições Gerais.

Se você não concordar com quaisquer disposições abaixo, recomendamos que não utilize o Site nem adquira nossos produtos/serviços.

1. PARTES ENVOLVIDAS

Este Site e os serviços oferecidos por meio dele são operados por:

[NOME EMPRESARIAL / DENYS ROCHA], inscrito no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], doravante denominado “EMPRESA”.

Usuário é toda pessoa física ou jurídica que acessa o Site, consome conteúdos gratuitos e/ou adquire produtos e serviços da EMPRESA, doravante denominado “USUÁRIO”.

2. OBJETO DOS TERMOS

Estes Termos regulam o uso do Site e a relação entre a EMPRESA e o USUÁRIO em relação a:

• acesso a conteúdos gratuitos (artigos, vídeos, materiais etc.);
• oferta e aquisição de cursos, treinamentos, programas, mentorias e infoprodutos (incluindo, mas não se limitando a, Viva do Digital, Ponto de Conexão, mentorias individuais ou em grupo);
• comunicação por e-mail, aplicativos de mensagem (incluindo WhatsApp) e demais canais digitais utilizados pela EMPRESA.

3. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao:

• acessar o Site;
• realizar cadastro em formulários, listas, landing pages ou áreas de membros;
• clicar em botões de compra;
• enviar mensagens para a EMPRESA por WhatsApp, e-mail ou redes sociais,

o USUÁRIO declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso, a Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD) e o Aviso Legal.

4. CADASTRO E ACESSO

4.1. Para acessar determinados conteúdos, áreas restritas, cursos e mentorias, o USUÁRIO poderá ser solicitado a fornecer dados como: nome, e-mail, telefone, CPF e informações de pagamento.

4.2. O USUÁRIO se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo o único responsável pela veracidade dos dados informados.

4.3. Logins, senhas e acessos às plataformas de cursos/áreas de membros são pessoais e intransferíveis, sendo vedado o compartilhamento com terceiros.

4.4. A EMPRESA se reserva o direito de suspender ou cancelar cadastros e acessos em caso de:

• uso indevido da plataforma;
• compartilhamento não autorizado de conteúdo;
• suspeita de fraude;
• violação destes Termos.

5. PRODUTOS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS DIGITAIS

5.1. A EMPRESA oferece, de forma não exaustiva:

• cursos e programas online (ex.: Viva do Digital);
• formações, workshops e treinamentos;
• mentorias individuais ou em grupo;
• metodologias próprias (ex.: Ponto de Conexão);
• materiais complementares, templates, documentos editáveis, agendas de posts e outros recursos digitais.

5.2. As condições específicas (preço, forma de pagamento, tempo de acesso, bônus, garantias, prazos, política de reembolso) de cada produto/serviço serão apresentadas nas respectivas páginas de vendas ou propostas comerciais, que passam a integrar estes Termos.

5.3. A EMPRESA poderá alterar, suspender ou descontinuar qualquer produto ou serviço a qualquer momento, mediante aviso prévio razoável aos USUÁRIOS impactados.

6. PAGAMENTO, PRAZOS, CANCELAMENTO E REEMBOLSO

6.1. As compras de cursos, programas, mentorias, livros digitais e demais produtos/serviços oferecidos pela EMPRESA são processadas por meio de plataformas de pagamento e/ou plataformas de cursos de terceiros, que podem incluir, a título exemplificativo, gateways de pagamento, intermediadores, fintechs e plataformas de infoprodutos, como Hotmart, Kiwify, Asaas, Pagar.me e outras similares.

6.2. O acesso ao conteúdo pago será liberado após a confirmação do pagamento pela plataforma utilizada, de acordo com as regras e prazos exclusivamente definidos por essas empresas.

6.3. A EMPRESA não armazena integralmente dados sensíveis de pagamento (como número completo de cartão de crédito) em seus próprios servidores, utilizando-se das soluções de segurança e criptografia das plataformas contratadas.

6.4. Condições como:

• meios de pagamento aceitos (cartão, pix, boleto etc.);
• parcelamento, juros e taxas;
• análises de risco e antifraude;
• prazos de compensação;
• política de estorno, chargeback e devolução de valores;

são definidas e operadas diretamente pelas plataformas de pagamento e de cursos, que atuam como empresas independentes da EMPRESA, regidas por seus próprios Termos de Uso, Políticas de Privacidade e pela legislação aplicável ao setor financeiro e de meios de pagamento.

6.5. Sempre que houver direito de arrependimento e/ou política de garantia informada na página de vendas da oferta, a EMPRESA envidará esforços para:

• orientar o USUÁRIO sobre o procedimento correto de solicitação de reembolso; e
• intermediar, quando aplicável, a comunicação com a plataforma de pagamento.

6.6. No entanto, o processamento técnico do estorno/devolução, inclusive:

• prazos para crédito em conta/cartão;
• retenção de taxas por parte da plataforma ou instituições financeiras;
• regras específicas de cada meio de pagamento,

é de responsabilidade exclusiva das plataformas de pagamento, que atuam como fornecedoras de serviços de tecnologia e pagamentos, sem qualquer vínculo societário com a EMPRESA, além da contratação desses serviços.

6.7. Em caso de dúvidas ou divergências sobre lançamentos, estornos ou cobranças efetuadas no cartão, conta bancária ou outro meio de pagamento, o USUÁRIO deverá:

• primeiramente consultar as políticas e canais oficiais de atendimento da respectiva plataforma de pagamento; e
• em seguida, se necessário, contatar a EMPRESA para suporte adicional.

6.A. PLATAFORMAS DE HOSPEDAGEM E ÁREA DE MEMBROS

6.A.1. A entrega de cursos, programas, ecossistemas (como o Viva do Digital), mentorias, formações, comunidade e demais conteúdos digitais poderá ocorrer por meio de plataformas de terceiros, que oferecem:

• hospedagem de vídeo e conteúdo;
• área de membros;
• fóruns, comentários e interações;
• disparo de notificações e e-mails transacionais.

6.A.2. Essas plataformas também são empresas independentes da EMPRESA, com seus próprios Termos de Uso e Políticas de Privacidade, podendo eventualmente:

• passar por manutenções;
• apresentar instabilidades técnicas;
• alterar recursos, layout ou políticas comerciais.

6.A.3. A EMPRESA compromete-se a:

• escolher, de boa-fé, plataformas reconhecidas no mercado;
• comunicar, quando possível, mudanças relevantes de plataforma ou ambiente de acesso;
• buscar soluções alternativas razoáveis em caso de indisponibilidades prolongadas.

6.A.4. A EMPRESA, entretanto, não pode garantir:

• disponibilidade ininterrupta dos serviços prestados por terceiros;
• funcionamento permanente de recursos específicos das plataformas;
• compatibilidade com todo e qualquer dispositivo ou navegador.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Todo o conteúdo disponibilizado pela EMPRESA no Site, nas plataformas de cursos/área de membros ou em outros canais digitais, incluindo, mas não se limitando a:
– textos, aulas, vídeos, áudios, slides, apostilas, roteiros;
– modelos editáveis, planilhas, documentos, checklists, agendas de posts;
– metodologias e frameworks (como o método Ponto de Conexão);
– cursos e programas (incluindo o ecossistema Viva do Digital);
– mentorias, workshops, palestras, eventos, livros físicos e digitais;

é de propriedade exclusiva da EMPRESA ou de seus licenciantes, protegido por legislação nacional e internacional de direitos autorais e propriedade intelectual.

7.2. O acesso aos cursos, programas, mentorias, livros, eventos e materiais digitais é concedido ao USUÁRIO de forma não exclusiva, intransferível e restrita ao uso pessoal, sendo vedada qualquer forma de:
– reprodução, cópia, gravação, download não autorizado, redistribuição ou revenda;
– disponibilização pública, exibição em grupos ou turmas próprias, exibição em ambientes de aula não autorizados;
– compartilhamento de login e senha com terceiros;
– criação de produtos ou serviços concorrentes que reproduzam, no todo ou em parte, a estrutura, a metodologia, os materiais ou o conteúdo desenvolvido pela EMPRESA.

7.3. A violação destes direitos poderá resultar em:
– suspensão ou cancelamento imediato de acesso, sem reembolso;
– responsabilização civil e criminal do infrator;
– adoção das medidas judiciais cabíveis para reparação de danos e indenização.

8. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O USUÁRIO compromete-se a:

• utilizar o Site e os conteúdos de forma lícita e ética;
• não praticar atos que possam danificar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do Site ou plataformas utilizadas;
• não tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou informações da EMPRESA ou de terceiros;
• não utilizar o conteúdo adquirido para fins ilegais, antiéticos ou contrários à boa-fé.

O USUÁRIO é o único responsável por suas ações, decisões de negócio e resultados obtidos a partir da aplicação dos conteúdos disponibilizados pela EMPRESA.

9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

9.1. Os conteúdos, treinamentos, mentorias e materiais oferecidos pela EMPRESA têm caráter educacional e informativo, não constituindo promessa de resultado específico, ganho financeiro garantido ou sucesso automático.

9.2. A EMPRESA não se responsabiliza por:

• decisões de negócio tomadas pelo USUÁRIO;
• resultados financeiros, profissionais ou pessoais decorrentes da aplicação (ou não aplicação) dos conteúdos;
• falhas de terceiros (plataformas de pagamento, hospedagem, aplicativos de mensagens, provedores de e-mail etc.).

9.3. Em nenhuma hipótese a EMPRESA será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou quaisquer outros prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços.

10. LINKS PARA TERCEIROS

O Site pode conter links para sites, páginas de vendas, plataformas de pagamento, redes sociais e serviços de terceiros.

A EMPRESA não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses terceiros, recomendando que o USUÁRIO leia atentamente os termos e políticas de cada site/plataforma que acessar.

11. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A coleta, o uso e a proteção dos dados pessoais do USUÁRIO são regidos por nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD), que integra estes Termos e pode ser acessada neste mesmo Site.

12. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

A EMPRESA poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando refletir alterações legislativas, tecnológicas ou na prestação dos serviços.

Em caso de mudanças relevantes, a EMPRESA poderá:

• publicar aviso em destaque no Site;
• comunicar os USUÁRIOS por e-mail ou outros canais.

O uso continuado do Site e dos serviços após as alterações significará aceitação dos novos termos.

13. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos serão regidos e interpretados conforme as leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes destes Termos.

Atenciosamente,
[NOME EMPRESARIAL / DENYS ROCHA]
www.denysrocha.com.br