Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Esta Política de Privacidade descreve como [NOME EMPRESARIAL / DENYS ROCHA] (“EMPRESA”) coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários que acessam o Site www.denysrocha.com.br, consomem nossos conteúdos e/ou adquirem nossos produtos e serviços digitais.

Ao utilizar nosso Site e fornecer seus dados pessoais, você declara estar ciente e de acordo com os termos abaixo.

1. CONTROLADORA DOS DADOS

A controladora dos dados pessoais tratados por meio deste Site é:

[NOME EMPRESARIAL / DENYS ROCHA] – CNPJ nº [CNPJ]
Contato para assuntos de privacidade e LGPD:
E-mail: [E-MAIL DE CONTATO / DPO]

2. QUAIS DADOS COLETAMOS

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

2.1. Dados informados pelo USUÁRIO

• Nome completo;
• E-mail;
• Telefone/WhatsApp;
• CPF e dados de identificação (quando necessários para emissão de nota fiscal ou cumprimento de obrigações legais);
• Endereço completo (quando necessário para faturamento);
• Dados de pagamento (processados por plataformas de terceiros – não armazenamos integralmente dados de cartão de crédito);
• Informações fornecidas em formulários, pesquisas, inscrições em eventos, cadastros em listas, áreas de membros, etc.

2.2. Dados coletados automaticamente

• Endereço IP;
• Tipo de dispositivo e navegador;
• Páginas acessadas, datas e horários de acesso;
• Cookies e identificadores de sessão.

Esses dados são coletados por meio de cookies e tecnologias semelhantes, com o objetivo de melhorar a experiência do usuário e otimizar o desempenho do Site.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Utilizamos seus dados pessoais para:

• permitir o acesso e uso do Site, áreas restritas e plataformas de cursos;
• processar compras, pagamentos, emissão de notas fiscais e contratos;
• disponibilizar cursos, treinamentos, mentorias e conteúdos adquiridos;
• enviar comunicações relacionadas a produtos/serviços contratados (avisos de acesso, suporte, atualizações etc.);
• enviar conteúdos relevantes, novidades, ofertas e materiais educativos (e-mail marketing, mensagens em aplicativos, etc.), sempre com opção de descadastro;
• melhorar a experiência de navegação, personalizar conteúdos e realizar análises estatísticas e de performance;
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou ordens de autoridades públicas;
• prevenir fraudes e garantir a segurança do Site, dos dados e das operações.

4. BASES LEGAIS (LGPD)

O tratamento de dados pessoais pela EMPRESA se fundamenta, principalmente, nas seguintes bases legais previstas na Lei nº 13.709/2018 (LGPD):

• Execução de contrato – para processar compras e entregar produtos/serviços adquiridos;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória – emissão de notas fiscais, guarda de registros, etc.;
• Legítimo interesse do controlador – para envio de conteúdos relacionados ao interesse demonstrado pelo USUÁRIO, melhorias de serviços e segurança;
• Consentimento – quando exigido para finalidades específicas (por exemplo, envio de comunicações de marketing em determinados contextos).

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

5.1. Podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros estritamente necessários à operação dos nossos serviços, tais como:
– plataformas de pagamento (gateways, intermediadores, fintechs e afins);
– plataformas de cursos e área de membros, quando utilizadas para entrega de conteúdo;
– prestadores de serviços de tecnologia (hospedagem, e-mail, automação de marketing, CRM, ferramentas de analytics);
– parceiros e profissionais que atuem diretamente na prestação dos serviços contratados (suporte, atendimento, consultoria técnica etc.);
– autoridades públicas, órgãos reguladores e instituições financeiras, quando necessário para cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais.

5.2. Esses terceiros atuam de forma independente da EMPRESA, com seus próprios Termos de Uso e Políticas de Privacidade, não havendo qualquer vínculo societário entre eles e a EMPRESA, além da contratação de serviços de tecnologia e pagamento.

5.3. Buscamos compartilhar apenas os dados estritamente necessários para cada finalidade (ex.: processar pagamento, liberar acesso, enviar comunicações), preferencialmente com empresas que adotem padrões de segurança e conformidade compatíveis com a LGPD.

5.4. Em casos de estorno, chargeback, análise de risco ou auditoria por parte dessas plataformas, algumas informações poderão ser compartilhadas em conformidade com as exigências legais e contratuais, sempre com o objetivo de proteger o USUÁRIO, a EMPRESA e o próprio sistema financeiro.

Em todos os casos, buscamos compartilhar apenas os dados estritamente necessários, com empresas que adotem padrões de segurança compatíveis com a LGPD.

6. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• lembrar preferências de navegação;
• entender como o Site é utilizado;
• melhorar desempenho e usabilidade;
• realizar ações de marketing e remarketing (ex.: exibir anúncios relevantes em outras plataformas).

O USUÁRIO pode gerenciar o uso de cookies diretamente em seu navegador, podendo bloqueá-los ou apagá-los. Contudo, alguns recursos do Site podem não funcionar corretamente sem certos cookies.

7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados pessoais contra:

• acesso não autorizado;
• perda, destruição acidental ou ilícita;
• uso, alteração ou divulgação indevida.

Dentre as medidas adotadas, incluem-se:

• uso de conexões seguras (HTTPS) sempre que possível;
• controle de acesso e senhas;
• políticas internas de segurança da informação;
• seleção criteriosa de fornecedores e plataformas parceiras.

Apesar disso, nenhum sistema é totalmente imune a falhas, e não podemos garantir segurança absoluta contra todos os riscos existentes na internet.

8. TEMPO DE ARMAZENAMENTO

Os dados pessoais serão mantidos:

• pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados;
• pelo período exigido por lei ou por autoridades regulatórias (ex.: prazos fiscais e contábeis);
• enquanto houver relação ativa com o USUÁRIO (acessos a cursos, mentorias, listas etc.).

Após esse período, os dados poderão ser:

• eliminados de forma segura; ou
• anonimizados para uso em análises estatísticas, sem identificação do titular.

9. DIREITOS DO TITULAR (LGPD)

Nos termos da LGPD, você, titular dos dados, pode:

• confirmar a existência de tratamento de seus dados pessoais;
• acessar seus dados pessoais;
• solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor, quando aplicável;
• solicitar a eliminação dos dados tratados com base em consentimento, quando não houver outra base legal de retenção;
• revogar o consentimento, quando o tratamento se basear nessa hipótese;
• obter informações sobre o compartilhamento de dados com terceiros.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail:
[E-MAIL DE CONTATO / DPO]

Responderemos às solicitações dentro de prazo razoável, em conformidade com a LGPD.

10. COMUNICAÇÕES DE MARKETING

Ao fornecer seus dados e aceitar esta Política, você poderá receber:

• e-mails com conteúdos educativos, novidades, ofertas e comunicações sobre produtos/serviços relacionados ao seu interesse;
• mensagens por aplicativos (como WhatsApp) relacionadas a produtos/serviços contratados ou de interesse.

Você pode, a qualquer momento, cancelar o recebimento de comunicações de marketing por meio do link de descadastro presente nos e-mails ou solicitando diretamente pelos canais de contato da EMPRESA.

11. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação, nas práticas de tratamento de dados ou nos serviços oferecidos.

Quando houver alterações relevantes, poderemos:

• publicar aviso em destaque no Site;
• enviar comunicação por e-mail aos usuários cadastrados.

A data da última atualização constará ao final deste documento.

12. CONTATO

Se você tiver dúvidas, solicitações ou reclamações relativas à privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato:

[NOME EMPRESARIAL / DENYS ROCHA]
E-mail: [E-MAIL DE CONTATO / DPO]

Última atualização: [DATA]