Última atualização: [DD/MM/AAAA] Versão: 1.0

MINUTA PARA REVISÃO JURÍDICA. 

1. CONTROLADOR E ENCARREGADO

Controlador: [RAZÃO SOCIAL] — CNPJ [00.000.000/0001-00] [Endereço fiscal] — Salvador/BA — CEP [00000-000]

Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): Denys Rocha E-mail: dpo@denysrocha.com.br (disponível em breve)

Esta política atende à Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

2. QUE DADOS COLETAMOS

2.1. Dados fornecidos por você

2.2. Dados coletados automaticamente

Endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso, e dados de cookies conforme a Política de Cookies.

2.3. Dados que não coletamos

Não armazenamos dados completos de cartão de crédito. O processamento é feito integralmente pela instituição de pagamento contratada.

Não coletamos intencionalmente dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD). Caso você os informe espontaneamente em conversa ou questionário, eles serão tratados com a mesma proteção e poderão ser eliminados a seu pedido.

3. POR QUE TRATAMOS E COM QUE BASE LEGAL

4. ATENDIMENTO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Esta seção descreve o funcionamento da assistente Ana.

4.1. O que é. O atendimento inicial por WhatsApp e chat pode ser conduzido por assistente baseada em modelo de linguagem, treinada com conteúdo da CONTRATADA. Você é informado disso no início da conversa.

4.2. Que dados são processados. O conteúdo das mensagens que você envia, incluindo qualquer dado pessoal que você espontaneamente informe.

4.3. Transferência internacional. [PREENCHER CONFORME A ARQUITETURA ADOTADA — escolher uma:]

(a) Provedor com sede no Brasil: O processamento é realizado por provedor de modelo de linguagem com operação em território nacional, não havendo transferência internacional de dados.

(b) Provedor no exterior: O processamento envolve transferência internacional de dados para [NOME DO PROVEDOR], com sede em [PAÍS]. A transferência ocorre com base em [cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD, conforme Resolução CD/ANPD nº 19/2024 — OU — decisão de adequação, quando aplicável]. Você pode solicitar informações sobre as salvaguardas adotadas pelo e-mail do encarregado.

4.4. Retenção. O histórico de conversas é mantido por [X meses] para continuidade do atendimento e, depois, eliminado ou anonimizado.

4.5. Não há decisão automatizada com efeito jurídico. A assistente orienta e encaminha; não aprova, recusa nem precifica nada de forma automatizada. Decisões sobre contratação, vagas e condições são tomadas por pessoa humana.

4.6. Direito de falar com humano. A qualquer momento você pode solicitar atendimento humano, e a solicitação será atendida.

4.7. Recomendação. Não compartilhe senhas, dados de cartão, documentos ou informações sensíveis pelo canal de atendimento.

5. COM QUEM COMPARTILHAMOS

Compartilhamos apenas o necessário, com:

Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados pessoais para fins comerciais de terceiros.

Nota sobre infraestrutura própria: a plataforma de ensino, a comunidade e a automação operam em servidor sob controle direto da CONTRATADA, o que reduz o número de terceiros com acesso aos dados.

6. POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS

Findos os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses do art. 16 da LGPD.

7. SEUS DIREITOS

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos;
• revogação do consentimento, a qualquer tempo;
• oposição a tratamento fundado em legítimo interesse.

Como exercer: escreva para dpo@denysrocha.com.br. Respondemos em até 15 dias. Podemos solicitar comprovação de identidade antes de atender, para proteger seus dados.

Descadastramento de e-mails: há link de cancelamento em todos os envios. Um clique, sem necessidade de justificativa ou contato.

Limites: alguns dados devem ser mantidos por obrigação legal ou para defesa em processo, mesmo após pedido de eliminação. Nesse caso, informaremos o motivo e o prazo.

8. SEGURANÇA

Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis, incluindo: conexão criptografada (HTTPS/TLS), senhas armazenadas com hash, controle de acesso administrativo restrito, cópias de segurança cifradas e versionadas, monitoramento de disponibilidade e atualização periódica dos sistemas.

Nenhum sistema é absolutamente seguro. Em caso de incidente com risco relevante, comunicaremos você e a ANPD nos termos do art. 48 da LGPD.

9. CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Os serviços são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Identificado tal tratamento sem consentimento de responsável, os dados serão eliminados. Comunicações nesse sentido devem ser enviadas ao encarregado.

10. COOKIES

O uso de cookies e tecnologias similares está descrito na Política de Cookies, disponível em [/politica-de-cookies].

11. ALTERAÇÕES

Esta política pode ser atualizada. A data de vigência acima indica a versão atual. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos titulares cadastrados com antecedência mínima de [15] dias.

Dúvidas sobre esta política ou sobre seus dados: dpo@denysrocha.com.br

[RAZÃO SOCIAL] — CNPJ [00.000.000/0001-00]